Governo quer discutir casamento gay na AR antes do Natal
Publicado em 10 de Novembro de 2009
Francisco Assis avança a intenção do governo: discutir casamento gay na AR antes do Natal
A guerra vai rebentar por causa da da lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal. Os socialistas já definiram uma estratégia para retirar margem de manobra a partidos políticos e movimentos da sociedade civil que pretendam mobilizar-se contra a lei - que a esquerda pretende aprovar no Parlamento - e definiram que o projecto legislativo deve ser discutido na Assembleia da República até ao Natal. Ou seja, antes da visita do Papa Bento XVI ao país, prevista para Maio.
O calendário diminui a possibilidade de recolha das 75 mil assinaturas para convocar um referendo sobre a matéria, como defendem alguns católicos, membros do CDS-PP, líderes movimentos de cidadania e até da Igreja Católica.
Até Dezembro, o governo vai abrir "provavelmente" a discussão no Parlamento, disse ao i o líder da bancada socialista, Francisco Assis. E vai avançar para a votação antes do fim do ano.
Mesmo que os opositores ao casamento entre pessoas do mesmo sexo consigam chegar às 75 mil assinaturas para propor o referendo ao Parlamento, o PS poderá ainda assim aprovar a lei, já que o referendo necessita de legitimidade no Parlamento e, aí, os partidos de esquerda são maioritários: a maioria simples chega para afastar essa possibilidade, apesar de o PS ponderar "analisar essa situação na altura", diz Francisco Assis.
"Referendar é positivo para esclarecer a opinião pública e lançar o debate", disse ao i Manuel Pelino Domingues, bispo de Santarém, à margem da assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa. Outros bispos contactados pelo i recusaram comentar a proposta de lei por estar acordado um "silêncio democrático" até ao final do encontro que decorre em Fátima até quinta-feira.
Mais directa é a posição do Vaticano: "O Estado não pode garantir bases legais a estas uniões sem falhar no seu dever de promover e defender o casamento enquanto instituição essencial para o bem comum", escreveu em 2003 o actual Papa, então cardeal, num documento da Congregação para a Doutrina da Fé.
Do lado do CDS-PP, o único partido contra o casamento entre homossexuais, ainda não há uma estratégia oficial para combater a alteração à lei. Mas, nas palavras do deputado Filipe Lobo de Ávila, a posição oficial do CDS será conhecida "muito em breve". E avisa: "Cada dia que passa em que o PS não apresenta a medida, mais força ganha a opção de referendo." No PSD impera o silêncio, apesar de uma fonte do partido ter dito ao i que dará liberdade de voto aos seus deputados - tal como o CDS deverá fazer. "O habitual é não haver disciplina de voto", adiantou ao i o deputado Lobo de Ávila.
A votação da proposta socialista que prevê "remover as barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", como consta do programa de governo, deve estar sujeita à disciplina de voto.
Em Setembro de 2008, os socialistas votaram contra a proposta do Bloco de Esquerda e dos Verdes sobre a mesma matéria. Argumentando que o PS não tinha legitimidade para decidir sobre um assunto que não tinha sido proposto no seu no programa de governo.
O calendário diminui a possibilidade de recolha das 75 mil assinaturas para convocar um referendo sobre a matéria, como defendem alguns católicos, membros do CDS-PP, líderes movimentos de cidadania e até da Igreja Católica.
Até Dezembro, o governo vai abrir "provavelmente" a discussão no Parlamento, disse ao i o líder da bancada socialista, Francisco Assis. E vai avançar para a votação antes do fim do ano.
Mesmo que os opositores ao casamento entre pessoas do mesmo sexo consigam chegar às 75 mil assinaturas para propor o referendo ao Parlamento, o PS poderá ainda assim aprovar a lei, já que o referendo necessita de legitimidade no Parlamento e, aí, os partidos de esquerda são maioritários: a maioria simples chega para afastar essa possibilidade, apesar de o PS ponderar "analisar essa situação na altura", diz Francisco Assis.
"Referendar é positivo para esclarecer a opinião pública e lançar o debate", disse ao i Manuel Pelino Domingues, bispo de Santarém, à margem da assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa. Outros bispos contactados pelo i recusaram comentar a proposta de lei por estar acordado um "silêncio democrático" até ao final do encontro que decorre em Fátima até quinta-feira.
Mais directa é a posição do Vaticano: "O Estado não pode garantir bases legais a estas uniões sem falhar no seu dever de promover e defender o casamento enquanto instituição essencial para o bem comum", escreveu em 2003 o actual Papa, então cardeal, num documento da Congregação para a Doutrina da Fé.
Do lado do CDS-PP, o único partido contra o casamento entre homossexuais, ainda não há uma estratégia oficial para combater a alteração à lei. Mas, nas palavras do deputado Filipe Lobo de Ávila, a posição oficial do CDS será conhecida "muito em breve". E avisa: "Cada dia que passa em que o PS não apresenta a medida, mais força ganha a opção de referendo." No PSD impera o silêncio, apesar de uma fonte do partido ter dito ao i que dará liberdade de voto aos seus deputados - tal como o CDS deverá fazer. "O habitual é não haver disciplina de voto", adiantou ao i o deputado Lobo de Ávila.
A votação da proposta socialista que prevê "remover as barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", como consta do programa de governo, deve estar sujeita à disciplina de voto.
Em Setembro de 2008, os socialistas votaram contra a proposta do Bloco de Esquerda e dos Verdes sobre a mesma matéria. Argumentando que o PS não tinha legitimidade para decidir sobre um assunto que não tinha sido proposto no seu no programa de governo.
